Legislação Tributária do Pará
(SEFA-PA)

Se você quer uma vaga de Auditor Fiscal ou Fiscal de Tributos na SEFA-PA, você deve saber: a Legislação Tributária (LTE-PA) tem peso decisivo nessa prova!

Chega de ler a lei seca e se perder em artigos!

RESUMO ESQUEMATIZADO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PARÁ (SEFA-PA)
    • Conteúdo 100% focado no Edital: Cobrindo ICMS, IPVA, ITCD e toda a legislação cobrada.
    • Esquemas e quadros: Transformamos a complexidade da lei em um material visualmente claro e fácil de memorizar.
    • Economize Tempo: Vá direto ao ponto! Estude o que realmente cai na prova, otimizando suas revisões.
    • Alta Relevância: Domine o tópico que decide a sua vaga, garantindo os pontos cruciais.
    • Revisão Eficiente: Material perfeito para as revisões de reta final, salvando horas preciosas
   

Gostei, mas o que eu vou encontrar nos resumos do Oxe?

Conteúdo

  • CONVÊNIOS ICMS (LC nº 24/1975)
  • REMISSÃO (LC nº 160/2017)
  • ISS (LC nº 116/2003) e
  • LEI KANDIR (LC nº 87/1996)
  • CÓDIGO DO CONTRIBUINTE (LC Estadual n.º 58/06)
  • IPVA (Lei n.º 6.017/96 e Decreto n.º 2.703/06)
  • ITCMD (Lei Estadual n.º 5.529/89)
  • TAXAS:
    • Lei n.º 8.455/16
    • Lei Estadual nº 10.311/2023 (TFRH e CERH)
    • Decreto nº 4.185/24 (Regulamento TFRH e CERH)
    • Lei Estadual n.º 7.591/11 (TFRM e CERM)
    • Decreto n.º 386/11 (Regulamento TFRM e CERM)
  • PARCELAMENTO (Decreto nº 2.057/18)
  • ICMS (Lei Estadual nº 5.530/89 e Decreto n.º 4.676/01)
  • PAT (Lei n.º 6.182/98 e Decreto n.º 3.578/99)

Legislação Tributária do Pará
(SEFA-PA)

R$149,00

O que dizem sobre o Oxe Resumos?

Isadora Vanessa
Aprovada
2º Lugar SEFA PA

Teu resumo ajudou demais, fiquei em 2º lugar na SEFA PA e recomendo demais o Resumo do OXE. Eu nem abria o decreto da legislação. só via o resumo e no final deu certo. Eu pensava "meudeus, como é que ele resumiu 400 páginas em 100, ficava insegura de que a banca pudesse inovar demais na prova. Mas não tem erro. Você e as questões do Roberto foram um casal perfeito

Marina Cordeiro
Aprovada SEF-MG

O resumo é maravilhoso! Super completo e bem esquematizado, facilita muito a leitura e fixação dos dispositivos da legislação. O que é a parte de base de cálculo do ICMS né? PERFEITA! Utilizei no estudo para a SEF MG e recomendo demais! Resumo do OXE + questões inéditas = sucesso total em LTE ou LTM.

Carol Abrantes
Aprovada SEFAZ-ES e SEF-MG

O resumo do OXE é uma ótima ferramenta para quem quer estudar de forma assertiva. Os esquemas são super objetivos e diretos ao ponto, excelentes para poupar tempo, que é tão curto no pós edital. Ele foi fundamental para memorizar os assuntos mais importantes de legislação tributária, em conjunto com a lei seca e as questões inéditas. Usei nas provas da SEFAZ ES e da SEFAZ MG e recomendo porque me ajudou demais.

Roberto Maia
Aprovado SEF-MG

Eu já sou professor de legislação tributária há 3 anos e o resumo do Oxe consegue sintetizar com qualidade sem perder informação. Utilizei exatamente como forma de economizar tempo e foi super assertivo e preciso. Recomendo a todos!

José @concurseiropifado
Aprovado SEFAZ-SE, AM, PE e MG

Sou cliente fidelidade do Resumo! Uso desde 2020 quando saiu o ISS/AJU e para usar um resumo pronto, para delegarmos algo tão importante, precisa ser de qualidade e eles entregam cada vez mais. Não consigo me imaginar entrando em um pós sem usar o Resumo de Dani/Oxe!!

Alan Mendes
Aprovado SEF-MG

O resumo do Oxe foi fundamental na minha aprovação porque me ajudou a focar as atenções nos tópicos mais importantes da legislação tributária. Além de ser muito completo, os esquemas ajudam na memorização. E o melhor: tudo isso por um preço super acessível. No final das contas o custo-benefício é incrível. Utilizei na Bahia e em Minas Gerais e percebi a diferença no aprendizado em relação aos outros concursos. Super recomendo